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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:10
Juiz indefere ação de danos morais contra Estado e emissora de TV
Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Pedido de indenização por danos morais decorrente de suposta prisão ilegal.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Emissora de TV condenada por divulgar foto de amigo como assassino da vítima
A emissora foi condenada em 1ª Instância a pagar a quantia de R$ 50 mil, com juros e correção
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 19:00
Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto
direito de imagem, decorrente de equívoco em programa veiculado pela emissora
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:05
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de mulher em suposta traição
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 17:00
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de mulher em suposta traição
A emissora Record deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais por veicular indevidamente imagens de uma mulher que estaria traindo seu noivo
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 15:00
Juíza condena emissora de TV que publicou circular sugerindo pedido de demissão dos insatisfeitos
Jornalista receberá indenização de R$ 5 mil reais por assédio moral em de cartazes ofensivos terem sido postos nas paredes da emissora para atingi-la
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 17:20
Vídeo: Devassa no Tribunal de Justiça do RJ
CNJ investiga supostos crimes de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 13:21
Condenado por morte de pataxó deve deixar prisão nesta terça
BRASÍLIA - O segundo condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos deve deixar, ainda nesta terça-feira, o Conjunto Penitenciário da Papuda, em Brasília.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 13:46
Planos de saúde rejeitam proposta de aumento de 27% feita pela OAB
SÃO PAULO - A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) rejeitou nesta quinta-feira proposta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) de aplicar reajustes de aproximadamente 27% para os usuários de contratos anteriores a 1999.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 11:40
Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu
Reparação fixada em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 13:03
Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu
Reparação fixada em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 11:25
Emissora e humoristas pagarão indenização a mulher exposta em programa de TV
A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 11:02
Emissora de TV terá que indenizar por danos morais homem confundido com suspeito de crime
O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:55
Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 18:45
Emissora de TV indenizará família que teve casa ?invadida? por jornalistas
Família receberá indenização a título de danos morais no valor R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 10:18
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:39
Emissora é condenada por "sensacionalismo e humilhação"
Ação Indenizatória
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:40
MPF/RN: Justiça impede uso comercial e político de TV em Mossoró
Ação civil pública ajuizada em 2011 relatou irregularidades na programação da emissora, cuja outorga previa fins exclusivamente educativos
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:42
TV Justiça do Egrégio STF, 14 anos de transparência jurídica
Pela democratização da TV Justiça.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:47
Emissora de televisão indenizará médico em R$ 20 mil por danos morais
publicação de reportagem pela RBS TV de Florianópolis, em que foi acusado de cometer irregularidades em atendimento no Hospital Celso Ramos.